
Será
a segunda audiência pública de 2019. “Nosso objetivo é discutir a participação
da sociedade quanto aos serviços prestados pelo Poder Judiciário, contemplando
demandas de todos os municípios da região do Cariri”, disse o desembargador
Mário Teófilo, ouvidor do Judiciário cearense, que presidirá a reunião.
A
audiência contemplará a 1ª Zona Judiciária, que abrange as comarcas de:
Juazeiro Norte, Barbalha, Crato, Penaforte, Jati, Jardim, Porteiras, Brejo
Santo, Mauriti, Milagres, Abaiara, Barro, Aurora, Lavras da Mangabeira, Missão
Velha, Caririaçu, Granjeiro, Várzea Alegre, Farias Brito, Nova Olinda, Santana
do Cariri, Araripe, Potengi, Assaré, Altaneira, Tarrafas, Antonina do Norte,
Campos Sales e Salitre.
Os
objetivos da audiência são: prestar esclarecimentos à população e permitir a
manifestação dos interessados; identificar as demandas sociais no tocante a
atuação do Judiciário estadual, para envidar esforços na resolução das
postulações apresentadas, através da formulação de planejamento institucional,
assegurando a observância dos direitos e garantias constitucionais do cidadão
de acesso à Justiça.
CONVIDADOS
São convidados a participar da audiência pública os magistrados, titulares ou respondendo pelas respectivas comarcas, a Procuradoria-Geral de Justiça, os promotores de Justiça das comarcas da 1ª Zona Judiciária; defensores públicos, o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará (OAB-CE), o prefeito de Juazeiro do Norte e os prefeitos dos municípios da região.
São convidados a participar da audiência pública os magistrados, titulares ou respondendo pelas respectivas comarcas, a Procuradoria-Geral de Justiça, os promotores de Justiça das comarcas da 1ª Zona Judiciária; defensores públicos, o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará (OAB-CE), o prefeito de Juazeiro do Norte e os prefeitos dos municípios da região.
Também
serão convidados o procurador-geral do Município de Juazeiro do Norte; o
presidente da Câmara Municipal; o delegado da 20ª Região da Polícia Civil; além
de lideranças da sociedade civil organizada. Cada expositor terá cinco minutos
para sua manifestação em plenário, oral ou por escrito. A primeira audiência
foi realizada em 5 de abril, no Tribunal de Justiça.
As
inscrições para as manifestações poderão ser feitas até 5 dias antes do evento,
pelo e-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br; nos telefones 3207-7428 e 3207.7430.
SERVIÇO
Evento: audiência pública na Comarca de Juazeiro do Norte
Data: 28 de junho, a partir das 9h
Local: Rua Maria Marcionília, nº 800, bairro Lagoa Seca
Evento: audiência pública na Comarca de Juazeiro do Norte
Data: 28 de junho, a partir das 9h
Local: Rua Maria Marcionília, nº 800, bairro Lagoa Seca
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