Mais
de 76 mil pessoas no Ceará, sendo 21 mil só na Capital, obtiveram uma segunda
chance de continuar a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A
manutenção será por meio da realização do Cadastro Único. Com título de
eleitor, comprovante de residência, identidade e CPF, em apenas 20 minutos de
atendimento, é possível garantir a permanência no programa. No entanto, a
espera até ser atendido pode render um pouco mais, com longa fila. Então, a
recomendação é não adiar até o segundo final do prazo. "Mas parece que o
brasileiro gosta de deixar mesmo para última hora, porque todos os meses vem na
correspondência a data limite para fazer o recadastramento", diz Elpídio
Nogueira, presidente da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social de Fortaleza (SDHDS).
Por
partes
Depois
da portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em 18 de
dezembro, a exigência do Cadastro Único foi postergada e ainda foram criadas
quatro datas limites com base no aniversário de cada beneficiário.
A
primeira é voltada àqueles que o celebram até 31 de março, data limite para o
cadastro do primeiro grupo. Quem perder, tem o benefício suspenso em abril e
até o último dia de maio para regularizar a situação e conseguir receber as
parcelas retroativas.
Após
esse prazo, será um caminho sem volta, caso o beneficiário não recorra ou o seu
recurso seja negado por constatar que ele não se ajusta aos critérios exigidos.
Se for analisado, por exemplo, que a renda estava acima do Bolsa Família, então
o recurso será negado e o benefício permanecerá cessado, conforme Elpídio. Isso
vale também para quem fez o cadastro no prazo. "O Ministério vai fazer uma
pesquisa", acrescenta.
Os
critérios são renda por pessoa do grupo familiar inferior a um quarto do
salário mínimo vigente e ser idosa (65 anos ou mais) ou ter deficiência que
apresenta impedimentos de longo prazo, com efeitos de prazo mínimo de 2 anos de
natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
O
ponto de atendimento principal é o Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS). Diário do Nordeste
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