Dados
do IBGE mostram que em todo o Ceará, somente 53 dos 184 municípios (28,8%) têm
plano de saneamento básico. As demais 131 cidades do Estado (71,2%) estão
expostas a altos riscos de endemias e epidemias, a exemplo de chikungunya,
dengue, cólera, malária e muitas outras.
Mas
essa realidade poderia ser diferente, segundo o deputado federal Raimundo Gomes
de Matos. Médico, ele é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
que define o saneamento básico como direito social.
“Temos
convicção de que o saneamento básico, assim como educação e saúde, é um
direito social fundamental para a promoção da qualidade de vida”, afirma
Raimundo Matos.
Apresentada
em 2015, a PEC de Raimundo Matos altera a redação do artigo 6º da Constituição
Federal, que lista os direitos sociais. A proposta está tramitando na Comissão
de Constituição e Justiça da Câmara.
SAÚDE
PÚBLICA
A
pesquisa do IBGE aponta que 115 municípios dos Ceará apresentam casos de endemias e epidemias relacionadas à falta de saneamento.
Para
Raimundo Matos, a universalização do saneamento básico terá impactos positivos
diretos na melhoria da saúde pública. “À medida em que os governos, nos níveis
federal, estadual e municipal, garantirem esse direito, haverá grande economia
de recursos públicos”, analisa o deputado.
De
acordo com o Ministério da Saúde, doenças causadas pela falta de saneamento
básico e acesso à água de qualidade geraram, ao longo de 2017, um custo de R$
100 milhões. Ao todo, foram 263,4 mil internações.
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