As sessões
plenárias de sexta-feira, na Assembleia Legislativa, parecem ter desaparecido
da agenda de compromissos de muitos deputados estaduais. Desde o último dia 27
de abril, o Plenário 13 de Maio tem ficado vazio, às sextas-feiras, por falta
de deputados para sequer permitir a abertura dos trabalhos legislativos, um
mínimo de 16.
Levantamento
feito pelo Diário do Nordeste mostra que, de um total de 46 parlamentares, no
máximo 15 têm comparecido à Assembleia nas manhãs de sexta, sendo que a maioria
nem sequer aparece no Plenário. Deputados alegam que a atividade de um
parlamentar não se resume ao Plenário.
De acordo com o
Regimento Interno da Assembleia, as sessões ordinárias acontecem às terças,
quartas, quintas e sextas, a partir das 9 horas, no Plenário. A sessão é
pública, tem duração de, no mínimo, cinco horas e é composta por cinco partes:
Primeiro Expediente, Ordem do Dia, Segundo Expediente, Tempo de Liderança e Explicação
Pessoal. Estes momentos são dedicados para os deputados apresentarem projetos,
debaterem na tribuna algum assunto de livre escolha que julguem ser relevante
para a sociedade ou mesmo fazerem reclamações e também encaminhar votações.
Acontece que poucos
deputados têm comparecido à Casa, às sextas-feiras, para as sessões ordinárias.
Reza o Regimento que são necessários, no mínimo, 16 membros da Assembleia, do
total de 46, para a abertura dos trabalhos em Plenário. Caso contrário, não
haverá sessão.
Mas, no máximo,
15 parlamentares têm marcado presença nesses dias, e a cena que se repete,
desde o último dia 27 de abril, é de um Plenário vazio, nas manhãs de sexta,
por falta de deputados. E, ainda assim, muitos daqueles que constam no painel
eletrônico como presentes não aparecem em Plenário para participar dos
trabalhos.
Ontem, por
exemplo, 14 deputados marcaram presença na Casa, ainda que somente três
estivessem presentes em Plenário, à espera dos trabalhos serem iniciados. Fonte: Diário
do Nordeste
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