Em 2017, as despesas com auxílios-doença por acidente do trabalho no Ceará somaram R$ 18,624 milhões somente com gastos previdenciários, segundo levantamento realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MTP). Ao todo, foram 4.409 afastamentos no Estado, número 15,5% inferior ao registrado em 2016, enquanto o valor das despesas caiu 47,3% no mesmo período. Essa redução, no entanto, reflete a queda do número de emprego nos últimos anos. E com a retomada da economia e das contratações, o poder público e o setor privado têm o desafio de conter o avanço de doenças e acidentes de trabalho.
"A ação coordenada do Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho no Ceará e outros órgãos que atuam nessa temática vem buscando a redução desses números, mas ainda há muito o que ser feito", diz Geórgia Maria da Silveira, procuradora do MPT. Segundo Geórgia, de modo geral os acidentes de trabalho decorrem da inobservância, por parte das empresas, das normas referentes à saúde e a segurança no trabalho.
"São inúmeros os Termos de Ajuste de Conduta firmados e ações civis públicas ajuizadas por este Ministério Público, visando à efetiva observância dessas normas pelas empresas".
De acordo com representantes do setor produtivo, porém, há também uma parcela de acidentes que ocorrem em decorrência de negligência por parte de funcionários que se recusam, por exemplo, a utilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) ou a seguir procedimentos de segurança específicos de cada atividade. Além disso, o setor alega que muitas empresas não têm como fiscalizar seus funcionários em tempo integral.
Mais afetados
O levantamento do MPT aponta que os setores mais afetados pelos acidentes de trabalho no Ceará são fabricação de calçados, atendimento hospitalar, construção de edifícios e comércio varejista em geral, especialmente o de produtos alimentícios (hipermercados e supermercados). Os dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho foram apresentados segunda-feira (5) e são compreendidos entre 2012 a 2017.
Durante esse período, o Ceará ficou no 12º lugar no ranking nacional de acidentes de trabalho, registrando 52.619 Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT). "Esse número deve ser ainda maior, pois há muita subnotificação", diz Geórgia. Fonte: Diário do Nordeste
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