Entre o fim de 2017 e o início de 2018 não há diferença alguma para o comerciário Cláudio Pacífico. Talvez a modificação seja apenas na quantidade de lixo que cresceu frente ao seu ponto, no bairro Araturi, no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O odor, nada atraente, prejudica não só a qualidade de vida da família e o trabalho do senhor de 61 anos.
As moscas invadem seu local de trabalho e a clientela foge para outras áreas a fim de comer um lanche sem qualquer interferência negativa no olfato. "A situação está precária, tem muito lixo que traz muito inseto, prejudica a saúde da população", afirma o comerciário ao observar os restos —plastificados ou não — acumulados no meio-fio desde antes do Natal.
Diversos pontos com grande acúmulo de lixo fazem parte da paisagem dos bairros Jurema e Araturi. Além disso, pessoas vendiam pescados à céu aberto, nas proximidades de um desses locais, nos quais moscas pousavam no produto a ser vendido. A situação se repete pela cidade de Caucaia desde o fim de 2017, quando o contrato de limpeza urbana e domiciliar entre a Prefeitura e a empresa Marquise Ambiental, do grupo Marquise, findou. Nesta semana, o prefeito do município, Naumi Amorim, decretou situação de emergência em decorrência do acúmulo de lixo e disponibilizou materiais do poder municipal para fazer a coleta.
Neste sábado (6), o prefeito e integrantes da Secretaria de Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transportes de Caucaia realizaram uma frente de trabalho para a realização do serviço de coleta. "Sei que essa limpeza não dá para fazer de imediato, mas a gente está tomando providências, está arrumando carros, motivando as pessoas, os amigos, o povo de Caucaia, para que a população fique com a cidade limpa", admitiu Naumi Amorim ao dizer que a Prefeitura não poderia pagar uma "cobrança irregular".
Independência
De acordo com o gestor da cidade, a licitação iniciada em agosto de 2017 para prestação de serviço a partir de 2018 será cancelada. O processo licitatório chegou à fase de abertura dos envelopes das propostas e não foi finalizado pela Prefeitura. "Nós vamos fazer essa parte sem precisar de empresa nenhuma para limpar nossa cidade, vamos cadastrar os carroceiros, os carrinhos de lixo, caminhões para fazer a limpeza, vamos mostrar para a população que a gente dá conta de limpar com um custo bem mais barato", disse Naumi.
Segundo o vice-presidente da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE, Salviano Medeiros, é possível revogar uma licitação caso ela seja considerada inoportuna ou incoveniente. Contudo, segundo o advogado, "as decisões administrativas têm de ter motivação real, não podem ser genéricas porque se trata de um serviço essencial".
De acordo com Salviano Medeiros, o poder municipal pode tomar para si a prestação dos serviços em questão quando houver alguma situação a qual a justifique. No entanto, "o que se vê na realidade é que o ente público não têm "nohow (expertise)" para executar os serviços, por isso se vale de empresas especializadas para tanto". Segundo ele, a decisão da Prefeitura "vai na contramão" do que vem sendo realizado pela administração pública.
Enquanto a situação jurídica não é resolvida no município, os moradores da região divergem frente à decisão da Prefeitura. O representante comercial Arisnaldo de Sousa, 68, defende a escolha da gestão e diz que o prefeito está tentando melhor a situação da cidade. "Tem lixo despejado na rua? Tem, porque houve uns dias em que não foi coletado lixo. Mas, está normalizando, isso é normal", disse. Por outro lado, o porteiro João Andrade, 58, considera a situação insustentável. Segundo ele, "o serviço está péssimo; antes a coleta estava até boa, o caminhão passava todo dia, mas agora está com um tempo que não passa, agora está horrível".
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