terça-feira, 8 de novembro de 2016

Mobilização popular contrária


Crateús. Moradores desta cidade estão mobilizados contra a proposta de aumento do subsídio dos vereadores de R$ 8.016 para R$ 10.101, mesmo valor do secretariado municipal, conforme decisão da maioria da Câmara Municipal, no dia 31 de outubro. Campanha de iniciativa popular com mais de sete mil assinaturas ganhou reforço com ação judicial de cinco promotores de Justiça, além do bispo da Diocese de Crateús.
Na noite de ontem houve sessão da Câmara com a presença de populares, Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Ordem dos Advogados do Brasil - Ceará (OAB-CE). "Você tem a força para reduzir os altos salários dos políticos crateuenses", foi o chamamento da mobilização de iniciativa popular.
Os promotores ingressaram na Justiça local para obtenção de Tutela Provisória de Urgência, em caráter antecedente, para obrigar a Câmara a votar emenda à Lei Orçamentária Anual, desfazendo a votação.
Os subsídios do presidente da Câmara e do prefeito, a partir de 2017, passariam a R$ 17.670. "Esse valor deveria ser entendido como teto, mas os vereadores interpretaram como mínimo obrigatório", explicou o promotor de Justiça José Arteiro Goiano. "Da forma como foi aprovada, cada um dos 15 vereadores terá, ao fim da próxima legislatura, recebido a quantia de R$ 484 mil, onerando o erário do 'paupérrimo' município em mais de R$ 17 mi", disse o promotor.
Os vereadores de Crateús só se reúnem uma vez por semana, normalmente, na segunda-feira à noite. O bispo da Diocese de Crateús, dom Ailton Menegussi, em carta aberta aos vereadores, disse estar indignado e considerou a proposta de aumento como imoral, além de pedir a revogação do ato. Mediante a pequena jornada, o bispo até sugeriu redução dos salários.

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