Dos leitos aos consultórios, vêm e vão cirurgiões, emergencistas, psiquiatras, traumatologistas e outras especialidades. Se faltam servidores próprios, é com a terceirização de médicos que o Governo do Ceará tenta equilibrar a demanda de profissionais da saúde nos hospitais da rede pública estadual. Hoje, 14 cooperativas médicas têm contratos vigentes com o Estado - o número de especialistas em serviço é variável, mas, juntos, de acordo com levantamento do Diário do Nordeste, custam aos cofres públicos mais de R$ 197,2 milhões.
A Associação Médica Cearense contabiliza, hoje, 16 cooperativas médicas no Ceará. Destas, apenas quatro não têm contratos com a gestão estadual: a dos Oftalmologistas (Coftalce), dos Urologistas (Coopeuro), dos Otorrinolaringologistas (Coorlece) e a dos Cirurgiões Plásticos (Cooplastic). No Portal da Transparência do Governo do Estado, constam 18 contratos de serviços médicos em vigor neste ano, inclusive com outras cooperativas, além das 16. O mais caro é com a dos Médicos Emergencistas do Ceará (Coperge).
Por mais de R$ 50 milhões, foram contratados, por um ano, até agosto, médicos emergencistas para o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), no Hospital da Polícia Militar e no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, além do Serviço de Verificação de Óbitos, do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Com aditivo de R$ 6,5 milhões publicado no Diário Oficial da União no dia 4 de janeiro, foram inclusas, também, atividades de ambulatório especializado, visitas e plantões em enfermaria no Hospital Militar e no Hospital Geral Dr. César Cals.
Já a Cooperativa dos Médicos Traumatologistas e Ortopedistas do Ceará tem contrato vigente com o Executivo estadual até 19 de agosto de 2016. Pelo montante de R$ 1 milhão, especialistas prestam serviços de ortopedia para o Hospital Infantil Dr. Albert Sabin (HIAS) durante um ano. O valor ainda não foi pago.
No Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, antigo Hospital de Saúde Mental de Messejana, psiquiatras prestam serviço por meio de contrato firmado entre Governo do Estado e Cooperativa dos Psiquiatras do Ceará. Com término em setembro deste ano, o contrato custou R$ 2.622.719,64. Desse total, R$ 1.980.522,97 já foi pago.
Endoscopia
A Cooperativa de Endoscopia do Ceará, por sua vez, foi contratada para realização de 480 exames de endoscopia perioral para o Hospital Infantil Dr. Albert Sabin. A prestação de serviços, por um período de dois anos, custou R$ 432.306,30 aos cofres públicos, R$ 299.396,69 já pagos.
De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), não é possível precisar a quantidade de médicos em serviço por meio das cooperativas, já que "são contratados por horas e esse número é variável". Assim, os pedidos por mais especialistas mudam de acordo com a demanda de cada unidade de saúde.
A Sesa explica, ainda, que a rede estadual é composta por servidores estaduais concursados, servidores federais cedidos, médicos terceirizados e pelas cooperativas, "que complementam essa grade para atender a população". Complemento que chega a outras especialidades e, por isso, exige mais recursos.
Para a contratação de cirurgiões terceirizados, o Governo do Estado desembolsa valores ainda maiores. Em 2015, fechou contrato de R$ 17,2 milhões com a Cooperativa de Cirurgiões Gerais do Ceará com vigência até 1º de julho deste ano. A gestão estadual pagou, até o momento, R$ 2.147.091,86.
Com a Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares e Hemodinamicistas, há outros dois contratos que, somados, chegam a valores significativos: em um, que contrata cirurgiões cardiovasculares e torácicos para atender o HGF e o Hospital Militar, com término em julho, serão gastos R$ 14,8 milhões, dos quais R$ 4 milhões foram pagos. No outro contrato, este para garantir tais especialistas no Albert Sabin até o próximo mês de março, o Governo pagou R$ 204,5 mil de um total de R$ 1,6 milhão.
No caso de médicos especializados em terapia intensiva que atuam no HGF, HGCC, HM e HSJ, contrato foi firmado entre o Governo do Estado e a Cooperativa dos Médicos Intensivistas do Estado do Ceará (Coomint) pelo montante de R$ 20,3 milhões. A prestação de serviços termina em julho e, até agora, R$ 6,4 milhões foram pagos.
Pediatria
Serviços de pediatria custam aos cofres públicos, em um ano, quase R$ 39 milhões. Isso porque a gestão estadual tem dois contratos com a Cooperativa dos Pediatras do Ceará. O de valor mais alto - mais de R$ 34 milhões - prevê que médicos neonatologistas prestem atendimento em seis hospitais. O contrato vai até julho e R$ 12 milhões foram pagos. O outro, que garante cirurgiões pediátricos para o HGF e o HIAS, custou R$ 4,8 milhões, R$ 1,4 milhão já quitado.
A Cooperativa dos Ginecologistas e Obstetras (Coopego) tem contrato de R$ 8 milhões, também até julho. Hemodinamicistas da cooperativa Hemocoop foram contratados por R$ 2,7 milhões, valor bem inferior ao da contratação de médicos anestesiologistas da cooperativa Coopantest, cujos serviços por um ano custaram R$ 36,2 milhões.
Completando a lista dos gastos do Governo do Estado com cooperativas, a dos Médicos Neurologistas e Neurocirurgiões do Ceará (Coopeneuro) tem três contratos vigentes, que, juntos, custam R$2,9 milhões.
Dos 14.730 servidores públicos contabilizados pela Secretaria da Saúde do Estado, 3.843 são inativos/aposentados. O último concurso para a contratação de médicos é de 2006. "São profissionais de diversas áreas da saúde, cada uma com especificidades de trabalho. Há especificidades também de cargas horárias, previstas em lei. Os médicos, por exemplo, cumprem carga horária de 20 horas por semana", diz a Secretaria, em nota.
Servidores
Diante desses números, entidades médicas cobram a realização de concurso. "As cooperativas trabalham sempre com atrasos no pagamento. Isso prejudica, desestimula, termina repercutindo na boa atenção à saúde", opina o presidente do Conselho Regional de Medicina, Ivan de Araújo Moura Fé. "A população está carente de atendimento mais rápido, os serviços não estão com profissionais em número suficiente e é claro que isso traz sofrimento adicional para os doentes", acrescenta.
Opinião semelhante tem Igor Veras, vice-presidente da Associação Médica Cearense. "A cooperativa é uma forma de intermediar o contratante, no caso o governo, e o médico, só que você não tem direitos trabalhistas bem estabelecidos. A relação é muito precária. A realização de novos concursos é interesse de toda a categoria e isso é levado à frente tanto pela Associação Médica quanto pelo Sindicato dos Médicos", diz.
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