Renegociação não atende produtores

Dirigentes de sindicatos rurais alegam que o setor ganhou tempo, mas precisa negociar condições mais favoráveis no contexto da seca ( Foto: Honório Barbosa )

Iguatu A prorrogação, por um ano, da execução das dívidas dos produtores rurais da área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), anunciada recentemente, pelo governo federal, não deve beneficiá-los, já que estão descapitalizados e enfrentam dificuldades, mediante um período de quatro anos seguidos de estiagem. Pelo menos, essa é a avaliação de entidades ligadas ao setor.

Decisão

A decisão do governo foi oficializada pela Medida Provisória (MP) Nº 707, de 30 de dezembro de 2015. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou que cerca de um milhão de contratos de crédito do setor agropecuário seriam favorecidos com a MP. O alongamento do prazo para pagamento favoreceria principalmente os pequenos agricultores com dívidas de até R$ 15 mil.

As dívidas referem-se a operações de investimentos, custeio e comercialização no setor agropecuário em bancos oficiais. Há uma mobilização por parte dos produtores que questionam a legislação anterior por não trazer benefícios para o setor.

O presidente do Sindicato Rural de Quixeramobim, Cirilo Vidal Pessoa, esclareceu que a MP atendeu apenas em parte as solicitações do setor agropecuário, encaminhadas pela Comissão de Produtores Rurais do Nordeste e pela bancada federal da região. "Não basta apenas prorrogar o prazo de execução porque os produtores não têm condições de efetuar pagamento de suas dívidas", afirmou.

Continuidade

Os dirigentes de sindicatos rurais mostram que, com a prorrogação, o setor ganhou tempo, mas precisa de uma nova MP que assegure a continuidade das negociações em condições favoráveis que contemplem criadores e a agroindústria afetados gravemente pela seca desde 2012. "Estamos buscando o entendimento e a sensibilização do governo federal para as mudanças necessárias em uma nova legislação", concluiu Cirilo Vidal.

No dia 4 de janeiro passado, houve uma reunião, na Assembleia Legislativa do Ceará, que tratou com produtores, dirigentes de entidades sindicais ligados ao setor e políticos a discussão de uma nova proposta de Medida Provisória.

Cirilo Vidal, que representa, no Ceará, a Comissão de Produtores Rurais do Nordeste, disse que já entregou as reivindicações ao deputado José Guimarães (PT), líder do governo na Câmara. "Precisamos do apoio da bancada nordestina", disse.