Conselho de Ética da Câmara pedirá afastamento de Cunha

O substituto de Fausto Pinato, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), posicionou-se a favor do adiamento da votação de ontem, mas deve apresentar parecer favorável à admissibilidade do processo contra Eduardo Cunha ( Foto: Agência Câmara )

Brasília A cúpula do Conselho de Ética da Câmara traça uma estratégia para pedir ao plenário o afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo de processo de cassação no conselho, que tem usado seu cargo para manobrar pelo adiamento do processo.

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A ideia é entrar com um projeto de resolução no próprio Conselho pedindo o afastamento cautelar de Cunha, sob argumento de que está usando a máquina para emperrar o processo. Caso aprovado no conselho, o projeto iria para o plenário.

Ontem, Cunha manobrou para destituir o relator de seu processo, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), o que deve atrasar o andamento do processo.

Os parlamentares também estudam ir diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento e à Procuradoria Geral da República. A PGR já havia recebido pedido de afastamento protocolado pelos partidos adversários de Cunha, mas ainda o analisa. "Se eu puder ir ao papa para afastar o Cunha, eu vou", declarou o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA).

Resposta

Eduardo Cunha, por sua vez, negou que tenha tentado influenciar o processo e acusou Araújo de ter feito manobra regimental ao nomear o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) como relator do processo de cassação de seu mandato.

Segundo ele, o presidente do Conselho de Ética lançou mão de um "golpe" ao descumprir o regimento da Casa Legislativa e o "devido processo legal" ao não ter levado em consideração o fato de o antigo relator fazer parte do mesmo bloco partidário do peemedebista.

"A cada hora, há manobras dentro do Conselho de Ética com o intuito claro de descumprir o regimento e o devido processo legal", disse. "Tomar outra decisão que não fosse a troca do relator seria rasgar todas as decisões e todos os atos corriqueiros que são praticados na Casa Legislativa utilizando os blocos parlamentares", acrescentou.

O peemedebista negou que tenha atuado para atrasar o processo de cassação e afirmou que realizaram golpe os membros da base governista que tentaram, na terça-feira (8), obstruir a votação da composição da comissão especial para análise do processo de impeachment contra de Dilma Rousseff.

"Golpe é tentar quebrar as urnas para evitar votação e tentar agredir parlamentar para tentar evitar votação", disse. "Não dá para confundir e achar que vai se aceitar que o descumprimento do regimento vai ser a regra da Casa Legislativa e achar que isso vai ferir o meu direito", disse.

Relator

Araújo já escolheu o novo relator do processo de cassação, deputado Marcos Rogério (PDT-RO). Ele deve manter o voto pela admissibilidade do processo de cassação contra Cunha.

O presidente do conselho afirmou que irá votar o relatório na próxima terça-feira (15), mas os aliados de Cunha tentarão novamente adiar a votação. Na avaliação de Araújo, o processo não volta à estaca zero, por isso ele tentará colocar em votação na terça. O deputado Marcos Rogério assume o lugar de Fausto Pinato (PRB-SP), destituído do cargo. O parlamentar já está produzindo um novo parecer prévio e pode apresentá-lo hoje.

Sessão

O novo relator fez uma declaração comedida após o sorteio e disse que vai aceitar a missão da relatoria, mas não "pede nem faz questão". "Quem está no conselho e não está impedido, tem que estar preparado para relatar. Agora, eu nunca pedi e não peço relatoria. Sempre estive à disposição do Conselho, embora não peça nem faça questão".

Para ele, a decisão de Araújo de suspender a sessão de ontem foi acertada. "Há que se respeitar o devido processo legal. E qualquer vício ao processo pode acarretar obviamente em prejuízo. Imagina se lá no final do processo cancela tudo? Acho que seria um risco desnecessário afrontar o que diz o regimento".

Ontem, o Conselho estava pronto para aprovar relatório preliminar contrário a Cunha, mas a votação foi suspensa após a chegada de comunicação de que o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão, havia aceitado recurso de aliados de Cunha para trocar o relator, favorável à continuidade do processo. Foi o sexto adiamento da votação do relatório preliminar, fase em que o Conselho decide apenas se há suspeitas mínimas que justifiquem sua continuidade. A tramitação se arrasta por quase dois meses.

Aliado de Cunha, Maranhão também tem o nome envolvido no escândalo de corrupção da Petrobras. Ele anunciou sua decisão no exato momento em que ficou claro que o Conselho iria dar continuidade ao processo.

"Eu cheguei a pensar que poderia morrer", disse Pinato, afirmando ter sofrido ameaças. Sofri todo tipo de pressão que você pode imaginar. (...) Recebo recados dia e noite de que estaria brigando com um exército de 200 e tantos deputados".

Confusão

A destituição de Pinato causou confusão na sessão. José Carlos Araújo disse que deputados são tratados como "meninos de escola" por Cunha e que a manobra representa um "golpe", um explícito uso do cargo para barrar as investigações.

Araújo nomeou então o petista Zé Geraldo (PT-PA) como novo relator, mas os aliados de Cunha não aceitaram e foi realizado novo sorteio. O presidente do Conselho, então, acabou escolhendo Marcos Rogério (PDT-RO), que também é favorável à continuidade do processo.

Próximos passos

Um novo parecer prévio deverá ser apresentado hoje, no Conselho de Ética, por Marcos Rogério (PDT-RO), novo relator do processo de cassação do mandato de Cunha;

Destacando que, mesmo com a destituição de Fausto Pinato (PRB-SP) o processo não recomeça "do zero", o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), anunciou que pretende votar o novo documento, apresentado pelo novo relator, na próxima terça-feira (15), quando deverá ser, caso não haja outros impedimentos, aberto o processo de cassação contra Cunha.