Brasília. O deputado Zé Geraldo (PT-PA), integrante do Conselho de Ética da Câmara, disse ontem acreditar que dificilmente o colegiado votará ainda neste ano o relatório da admissibilidade do processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pode resultar na cassação do peemedebista.
"O Cunha conseguiu o que queria, só deve ser votado ano que vem", disse Geraldo, ressaltando que na semana que vem os aliados do presidente da Câmara no Conselho de Ética devem voltar a usar recursos regimentais, inclusive pedido de vista, para postergar a definição.
O petista se envolveu em uma briga com o deputado Wellington Roberto (PR-PB) no Conselho, cujo estopim foi a discussão sobre o afastamento temporário de Cunha. Na próxima terça (15), o novo relator do caso, Marcos Rogério (PDT-RO), vai apresentar seu parecer que, segundo já sinalizou, deve ser favorável ao prosseguimento da investigação. O Conselho de Ética teve de destituir o primeiro relator do caso, Fausto Pinato (PRB-SP), a pedido da Mesa Diretora da Câmara, que acatou representação dos aliados de Cunha.
O deputado petista afirmou ainda que, justamente por acreditar que o parecer do novo relator não será apreciado este ano, deve ser apresentado um requerimento no Conselho de Ética na terça-feira solicitando que o Ministério Público Federal afaste Cunha temporariamente. O requerimento, porém, precisa ser aprovado pelo colegiado.
O pedido de abertura de processo contra Cunha baseia-se no fato de o deputado ter negado na CPI da Petrobras possuir contas bancárias no exterior. Depois disso, documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontaram a existência de contas em nome dele e de familiares no país europeu.
Sétimo adiamento
Depois de manobras regimentais e seis adiamentos, o Conselho de Ética foi palco de troca de tapas e xingamentos na manhã de ontem. Pela sétima vez, nada foi votado. "Meu parecer já é conhecido de todos. Apresentarei apenas de maneira formal o meu relatório na próxima terça-feira. Não o faço neste momento pela cautela que me é imposta e pelas regras atinentes ao processo", justificou Marcos Rogério. "Tenho juízo preliminar formado sobre esta matéria. Não avançarei um milímetro em aspectos meritórios desta matéria", disse.
Antes mesmo da sessão começar, já houve bate-boca entre deputados. Os suplentes Assis Carvalho (PT-PI) e João Carlos Bacelar (PR-BA) discutiram por causa da ordem de chegada para registrar presença. Em caso de ausência de titulares, os suplentes dos blocos seguem a ordem de marcação de presença para definir quem terá direito a voto.
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), disse que a questão deveria ser resolvida pelo presidente da Casa. A questão deu origem ao momento mais tenso da sessão. "Tudo aqui agora é atribuído ao presidente Eduardo Cunha", reclamou o deputado Wellington Roberto (PR-PB). Começou então uma discussão entre o deputado do PR com o deputado Zé Geraldo (PT-PA). A confusão começou com bate-boca. O petista referiu-se à tropa de choque do presidente da Câmara como "a turma do Cunha", o que irritou o deputado do PR. Os dois trocaram tapas e, apartados por colegas e seguranças, continuaram a discutir.
Afastamento
Parlamentares de oposição ao presidente da Câmara, no entanto, avaliaram que não deveriam colocar em votação, ainda ontem, o projeto de resolução que pede o afastamento cautelar do peemedebista da função. Em minoria na sessão, eles calcularam que não havia votos suficientes para aprovar a medida.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, por sua vez, condenou o que classifica de "manobras protelatórias" no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Ele afirmou, ontem, que a entidade "está pronta" para ir ao Supremo Tribunal Federal com uma ação "para garantir o funcionamento adequado do Conselho de Ética, caso seja necessário".
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