Levantamento do G1 realizado entre o dia 9 e a última segunda-feira (16) indica que a maioria da bancada feminina da Câmara é contra o projeto de autoria do presidente da Casa, deputadoEduardo Cunha (PMDB-RJ), que dificulta o aborto legal em caso de estupro.
Das 50 deputadas em exercício na Câmara (que, no total, tem 513 parlamentares), 27 (54%) se declararam contra o projeto; 4, a favor; 12 preferiram não se posicionar; e 7, embora procuradas, não responderam.
Desde que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, no fim de outubro, o projeto é alvo de manifestações de protesto em várias capitais.
O texto torna crime induzir ou auxiliar uma gestante a abortar. Um trecho incluído no projeto pela CCJ exige que a mulher vítima de estupro que deseje realizar um aborto legal comprove a violência por meio de comunicação à polícia e exame de corpo de delito – atualmente, basta a palavra da gestante.
Após a aprovação na CCJ, a matéria depende de votação no plenário da Câmara, o que ainda não tem data para acontecer. Se aprovada na Câmara, vai para o Senado, onde, segundo apurou o G1, nenhuma das 12 senadoras se manifesta a favor – dez se declararam contrárias e duas preferiram não opinar. Somente se aprovado no Senado, o projeto é enviado para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Embora as mulheres representem mais de metade da população brasileira (51%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), a participação feminina no parlamento não chega a 15%. Na Câmara, 50 mulheres ocupam menos de 10% das 513 cadeiras da casa. NoSenado, são 12 mulheres – menos de 15% das 81 vagas.
Pergunta
A equipe do G1 procurou todas as senadoras e as deputadas – diretamente ou por meio das assessorias de imprensa – e fez o seguinte questionamento:
A equipe do G1 procurou todas as senadoras e as deputadas – diretamente ou por meio das assessorias de imprensa – e fez o seguinte questionamento:
A senhora é a favor ou contra o projeto de lei que estabelece que a vítima de estupro, se desejar realizar um aborto legal, tem de comprovar que houve o estupro com boletim de ocorrência e exame de corpo de delito?
Deputadas contra o projeto
A maioria das deputadas que é contra o projeto argumentou que a mulher vítima de estupro é exposta a mais uma dificuldade ao ser obrigada a comprovar que a violência ocorreu.
A maioria das deputadas que é contra o projeto argumentou que a mulher vítima de estupro é exposta a mais uma dificuldade ao ser obrigada a comprovar que a violência ocorreu.
Uma das 27 deputadas que criticou a proposta, Luiza Erundina (PSB-SP) afirmou que o projeto é “medieval” e “injusto”.
"É uma violência do Estado com a mulher que já foi vítima de um estupro. Submeter a vítima a um exame de corpo de delito e a um boletim de ocorrência é humilhante", disse.
Para a deputada Érika Kokay (PT-DF), o projeto desrespeita os direitos da mulher. “Esse projeto menospreza a palavra da mulher, é sexista, machista, subalterniza e desumaniza as mulheres”, criticou.
A deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) disse que, se aprovado, o projeto vai dificultar o atendimento às mulheres vítimas de violência.
“Nem todas as cidades têm serviço de perícia. O texto tem requintes de crueldade no sentido de impedir o profissional de saúde de orientar. O projeto não vai ajudar e nem reduzir índices de aborto. Quem quiser fazer aborto criminoso, vai continuar fazendo”, opinou.
Deputadas a favor
Quatro parlamentares declararam apoio ao texto. A deputada Gorete Pereira (PR-CE) disse que é “incondicionalmente” contra o aborto e afirmou que a melhor opção é dificultar essa possibilidade.
Quatro parlamentares declararam apoio ao texto. A deputada Gorete Pereira (PR-CE) disse que é “incondicionalmente” contra o aborto e afirmou que a melhor opção é dificultar essa possibilidade.
“Eu sou muito resolvida com relação a isso. Sou a favor disso [do projeto], o melhor é dificultar [o aborto] em todos os sentidos”, declarou.
Também se disse favorável ao projeto a deputada Renata Abreu (PTN-SP). Ela, entretanto, disse que apoia a mudança desde que com a “humanização” do boletim de ocorrência e a criação de uma central única de atendimento às vítimas que se desloque até a mulher, a fim de evitar constrangimentos.
"Cada delegacia deve ter uma unidade de atendimento para vítimas de estupro e essa unidade, formada por mulheres, deve ir até a vítima", disse.
A deputada Shéridan (PSDB-RR), também favorável à proposta, argumentou que a falta de denúncias fortalece a prática do estupro.
“Se as mulheres vítimas de estupro que quiserem abortar precisarem fazer um boletim de ocorrência, mais denúncias serão feitas. Assim, conseguiremos punir mais homens que praticam o estupro”, declarou.
A posição de cada deputada
Confira abaixo como se posicionou cada uma das deputadas consultadas pelo G1:
Confira abaixo como se posicionou cada uma das deputadas consultadas pelo G1:
- A favor: Dulce Miranda (PMDB-TO); Gorete Pereira (PR-CE); Renata Abreu (PTN-SP); Shéridan (PSDB-RR)
- Contra: Alice Portugal (PCdoB-BA); Ana Perugini (PT-SP); Benedita da Silva (PT-RJ); Carmen Zanotto (PPS-SC); Christiane de Souza Yared (PTN-PR); Conceição Sampaio (PP-AM); Cristiane Brasil (PTB-RJ); Elcione Barbalho (PMDB-PA); Eliziane Gama (Rede-MA); Érika Kokay (PT-DF); Iracema Portella (PP-PI); Jandira Feghali (PCdoB-RJ);Janete Capiberibe (PSB-AP); Jéssica Sales (PMDB-AC); Jô Morais (PCdoB-MG); Luciana Santos (PCdoB-PE); Luiza Erundina (PSB-SP); Luizianne Lins (PT-CE); Mara Gabrilli (PSDB-SP); Margarida Salomão (PT-MG); Maria do Rosário (PT-RS); Maria Helena (PSB-RR); Mariana Carvalho (PSDB-RO); Moema Gramacho (PT-BA); Professora Dorinha Seabra (DEM-TO); Professora Marcivania (PT-AP); Tereza Cristina (PSB-MS)
- Preferiram não se se posicionar: Brunny (PTC-MG); Clarissa Garotinho (PR-RJ); Dâmina Pereira (PMN-MG); Geovania de Sá (PSDB-SC); Jozi Rocha (PTB-AP); Josi Nunes (PMDB-TO); Keiko Ota (PSB-SP); Leandre (PV-PR); Raquel Muniz (PSC-MG); Soraya Santos (PMDB-RJ); Tia Eron (PRB-BA); Zenaide Maia (PR-RN)
- Não responderam: Bruna Furlan (PSDB-SP), Flávia Morais (PDT-GO), Júlia Marinho (PSC-PA), Magda Mofatto (PR-GO), Marinha Raupp (PMDB-RO), Rosangela Gomes (PRB-RJ) e Simone Morgado (PMDB-PA).
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