00:00 · 04.09.2015
Brasília. Um grupo de parlamentares do PSOL, PDT, PT e PSB entregaram, ontem, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, representação cautelar pedindo o afastamento imediato do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. A iniciativa pede a saída do peemedebista do cargo durante as investigações da Operação Lava-Jato, que apura esquema de desvio de recursos da Petrobras.
Há duas semanas, a Procuradoria-Geral da República ofereceu denúncia contra Cunha por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Chico Alencar (RJ), o procurador-geral foi receptivo à representação e se comprometeu a examinar o conteúdo do pedido. Ele disse ainda que, segundo Janot, a Procuradoria Geral da República tem recebido elementos novos que "robustecem a denúncia inicial" feita contra Cunha e Fernando Collor.
O texto é assinado, além de Alencar, por Edmilson Brito Rodrigues (PSOL-PA), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Alessandro Molon (PT-RJ), Glauber Braga (PSB-RJ) e pelos senadores Randolph Rodrigues (PSOL-AP) e Lasier Costa Martins (PDT-RS).
Segundo relatos, no encontro com os parlamentares, o procurador-geral indicou que aguarda a análise de pedido da defesa de Cunha pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar providência em relação à permanência do peemedebista no cargo. O plenário do STF dobrou para 30 dias o tempo para que o peemedebista apresente sua defesa.
No texto, é utilizado como argumento o primeiro parágrafo do artigo 86 da Constituição Federal, segundo o qual "o presidente ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal". O trecho trata de presidente da República, mas, como presidente da Câmara, Cunha é o terceiro da linha sucessória - assume o cargo quando a presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, estão fora do País, por exemplo.
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