Brasília. Depois de passar o fim de semana em reuniões para tentar cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento, a presidente Dilma Rousseff (PT) acertou ontem com sua equipe econômica um corte de R$ 20 bilhões nas contas do governo, preservando programas sociais.
No encontro com ministros da Junta Orçamentária e secretários da área econômica no Palácio da Alvorada, Joaquim Levy (Fazenda) apresentou a sugestão de não conceder aumento algum aos servidores públicos federais em 2016.
Somente com essa medida, o governo deixaria de gastar R$ 15 bilhões, que é o valor previsto no Orçamento de 2016 para pagar os aumentos salariais. Esse número pode ser superior se o governo também decidir congelar, total ou parcialmente, as novas contratações no próximo ano, que têm valor previsto de R$ 12 bilhões.
A expectativa de ministros envolvidos nessas discussões é que as iniciativas para cortes das despesas da máquina governamental sirvam como "um marco para a austeridade orçamentária".
A União pretende vender terrenos e imóveis, fará leilão de apartamentos funcionais, revisará contratos, diminuirá secretarias, diretorias e cargos comissionados e proporá ao Congresso Nacional a redução de despesas obrigatórias, como gastos com a Previdência e com o funcionalismo público.
Após sofrer críticas de parlamentares sobre a condução das respostas ao déficit orçamentário, Dilma Rousseff decidiu que as propostas de cortes e de aumento de impostos serão apresentadas antes aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e também ao vice-presidente Michel Temer, que está em viagem oficial à Rússia e só volta a Brasília no fim desta semana.
"O governo assume a responsabilidade de formular uma proposta de melhoria da receita, mas essa construção será feita em conjunto com o Congresso Nacional", afirmou um ministro.
Há, no entanto, uma divergência entre os ministérios da Fazenda e do Planejamento em relação ao corte no reajuste de servidores. Segundo parlamentares que discutem com o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) saídas para cobrir o déficit, ele tem se mostrado refratário à ideia de "reajuste zero".
O ministro estaria negociando acordos com várias categorias para oferecer um reajuste mínimo. A avaliação de Barbosa, segundo interlocutores, é que seria "politicamente inviável" aumento nenhum aos servidores.
Diversos cenários foram apresentados à presidente na reunião de ontem no Alvorada, que durou cerca de três horas. Apesar das exposições da cada ministro, há clareza de que a palavra final sobre a forma como se darão esses cortes, inclusive o reajuste dos servidores, será da presidente da República.
Antes da reunião, o Ministério da Fazenda preparou uma lista com dez itens para levar até Dilma propondo novas ações para ampliar a arrecadação do governo e reduzir os gastos. Entre as medidas, estão insistir na recriação da CMPF, o chamado imposto do cheque, e não conceder aumento aos servidores federais em 2016.
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