Depois de apenas dois meses no comando do PSB no Ceará, Roberto Pessoa será destituído da presidência da legenda para ceder lugar ao deputado federal Danilo Forte, que deixará o PMDB rumo à nova sigla. Registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como comissão provisória, a condição amplia a instabilidade vivenciada pela agremiação e é presente na maioria dos partidos no Estado, que ficam vulneráveis sempre à qualquer mudança pensada pela direção nacional.
Das 31 agremiações vigentes junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, apenas 11 partidos são constituídos como diretórios, enquanto outros 20 estão formalizados apenas como comissão provisória. Quando se analisa a situação nos municípios, percebe-se que a prática é ainda mais ampla.
Dirigentes ouvidos pelo Diário do Nordeste são unânimes ao apontarem variados prejuízos provocados pela formação de comissões provisórias, indo desde a instabilidade no comando das agremiações até as dificuldades para atrair filiados. O presidente estadual do PR no Ceará, Lúcio Alcântara, ressalta que o recurso é aproveitado frequentemente por dar mais comodidade aos dirigentes para fazer qualquer intervenção nas siglas.
"Nós devíamos ter isso apenas durante um período, mas é uma forma de controlar o partido. Com a comissão provisória, você tem mais liberdade de receber outras lideranças, substituir o comando", aponta. Lúcio Alcântara revelou já ter tentado junto à direção nacional a transformação em diretório, mas não teve sucesso e desistiu de tentar. "Eles têm isso como uma norma", explica.
O presidente estadual do PSDC, deputado Ely Aguiar, avalia que a prática só fortalece a tese de que as legendas atuam hoje de acordo com o que defende os seus líderes, pouco importando o cumprimento à qualquer linha ideológica.
"Comissão provisória é igual uma liminar. A liminar, na hora em que o juiz quiser, ele derruba. Na hora em que o presidente quiser, ele também destitui a comissão provisória. O problema é que os partidos estão virando, salvo algumas exceções, balcão de negócios. O indivíduo está no partido e, de repente, ele é destituído em virtude de acordos, sem nenhuma justificativa. São grupos que dominam os partidos. São apenas interesse de grupos", reclama.
Ely Aguiar diz que já está há dez anos à frente do PSDC no Ceará, mas reconhece que nunca procurou a direção nacional com a intenção de transformar a comissão provisória em diretório. O parlamentar alega que a perspectiva de aprovação da reforma política também sempre o fez adiar qualquer encaminhamento nessa direção
"Pelos anos que tenho no partido, que são 10 anos, já poderia ter adotado essa providência. Agora é complicado porque estamos à espera da reforma. Todo ano falam de reforma política, mas ficamos esperando. Ninguém sabe como será o dia de amanhã", pontua.
O parlamentar ressalta que a instabilidade é ainda mais grave nos municípios do Interior, mas destaca que o recurso da comissão provisória termina por ser um recurso de defesa dos partidos em relação a grupos que se aproveitam da sigla apenas para disputar a eleição municipal, sem assumir qualquer outro compromisso de continuidade com a legenda.
"O grande problema é que as pessoas não cumprem o estatuto, abandonam o partido se não conseguirem se eleger. Não seguem as orientações dos partidos, seguem apenas a orientação dos prefeitos", explica.
Lideranças
O presidente estadual do PTN no Ceará, Toinho do Chapéu, revela que a instabilidade ampliada com a formação de comissões provisórias cria diversos obstáculos até para a atração de lideranças com mais capital político e eleitoral.
"Quando a gente vai procurar contatos com lideranças mais robustas, perguntam logo se estamos em condição de diretório ou comissão. Já perdi muitos quadros bons pela falta de confiança no processo de comissão provisória. É um prejuízo permanente. Numa hora para outra, você pode ser tirado de circulação", esclarece o dirigente.
Toinho do Chapéu lembra que está há 14 anos à frente do PTN e sempre atuou diante da incerteza quanto ao risco de os representantes da direção nacional mudarem o comando da sigla sem nenhum debate.
"Eu estou na condição de comissão há 14 anos e a gente sempre passa por essa incerteza. Isso nos tira até tempo precioso. Enquanto a gente podia estar trabalhando pelo fortalecimento do partido, ficamos em permanente preocupação com essa instabilidade", frisa.
Interior
Apesar das críticas, o dirigente reconhece repetir a mesma estratégia entre os municípios do Interior. "Se após 4 anos uma comissão não elegeu vereador, não lançou candidato majoritário, não acompanhou o partido nas eleições gerais, eu chego com outro grupo para assumir o partido nesses municípios", detalha.
Em todos os casos, porém, garante o dirigente, a comunicação é sempre feita com antecedência. "Mas em todos os casos eu sempre comuniquei com muita antecedência e cobrando as responsabilidades do partido naqueles municípios", pontua.
O vice-presidente estadual do PSD, Almircy Pinto, revela que a legenda foi rebaixada de diretório para comissão provisória dentro de uma estratégia da direção nacional para facilitar a fusão entre o partido e o PL, mas aponta que a condição amplia a instabilidade na medida em que facilita a organização de quaisquer arranjos políticos.
Almircy Pinto garante que a entrada de Patrícia Aguiar, prefeita de Tauá, para presidir o partido no Ceará foi sem trauma e dentro de uma lógica de fortalecimento da sigla, no entanto, diz que muitas modificações são impostas por questões sem grande relevância para os partidos.
"No nosso caso, foi uma mudança que não teve ruptura, porque houve o reconhecimento de que foi benéfica a vinda do grupo político da Patrícia Aguiar. Mas muitas vezes isso acontece por querelas menores", destaca.
O dirigente completa que, em alguns momentos, as mudanças impostas colocam os partidos em direção oposta à linha ideológica que era seguida até então. "Às vezes muda de um lado para o outro. Mas acho que os tempos estão contados para isso. Ou os partidos passam a trabalhar suas propostas, ou então vão perder ainda mais a credibilidade."
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