Com bancadas mínimas na Assembleia Legislativa, com poucos ou nenhum membro na Câmara Federal e o descontrole generalizado sobre os filiados, representantes de partidos pequenos do Ceará reconhecem as dificuldades de consolidar uma estrutura mais sólida e os obstáculos para lutar contra a descrença social. Qual o panorama e a perspectiva dessas legendas no Estado? O Diário do Nordeste ouviu dirigentes e coletou dados do Tribunal Regional Eleitoral para identificar como sobrevivem algumas das legendas "nanicas".
Com uma sala alugada em prédio comercial no Centro de Fortaleza, a sede do PSDC é mantida com estrutura mínima. A sobrevivência financeira da agremiação se dá apenas com a contribuição dos parlamentares eleitos pela legenda. De acordo com dados da prestação de contas referente ao ano de 2014, informada à Justiça Eleitoral, a receita da sigla chegou a R$ 37.055, mas R$ 36.669 vieram apenas de doações mensais repassadas pelo deputado estadual e por vereadores eleitos pelo partido.
Único deputado estadual do PSDC, Ely Aguiar é o presidente da legenda no Ceará e diz que a consolidação da agremiação esbarra no aproveitamento da sigla por muitas lideranças políticas do Interior apenas como partido de aluguel. "É uma verdadeira corrida na busca por partido quando se aproxima das eleições municipais, porque cada um quer colocar o partido na mão de grupo A ou grupo B. A gente espera que a reforma encontre um meio para acabar com isso. Porque o partido perde a força e não tem o respeito que deveria ter", reclamou.
Obrigações
O dirigente explica que o resultado desse cenário é a dificuldade de a sigla arrecadar mais recursos pelo fato de os vereadores eleitos pelo PSDC não cumprirem obrigações estatutárias, como as doações ao diretório estadual. Segundo Ely Aguiar, no Interior, muitos membros da agremiação nem sequer seguem orientações do partido por considerarem que o único compromisso deve ser com o prefeito e não com a sigla que representam.
"Passamos de 9 para 28 vereadores depois das eleições de 2012. Mas hoje apenas 9 pagam as contribuições como prevê o Estatuto. Os outros, que já deveriam ter sido expulsos, não contribuem para o partido, mas procuram o partido quando chega perto da eleição, como tem acontecido agora. Têm muitos no partido que diz que só aceitam orientações de prefeitos e que não estão nem aí para o partido", revelou o presidente do PSDC.
Ely Aguiar aponta que pretende impedir a renovação de muitas das comissões provisórias do PSDC no Interior. "O Estatuto diz que, com dois meses de atraso, já pode ser expulso. Nós não queremos formar no Interior 50, 60 diretórios que não servirão para nada. Tem muitos que vêm com a orientação de prefeito para vir em Fortaleza e pegar um partido para fortalecer determinado grupo. Não queremos isso. São vereadores oportunistas e oportunistas nós não queremos no PSDC", ressaltou o deputado.
Questionado sobre o número de filiados ao PSDC, Ely revela desconhecer ao pontuar que a movimentação de entrada e saída dos membros é constante. De acordo com dados do TRE, a sigla tem cerca de seis mil filiados.
O PTN é outro partido com apenas uma cadeira na Assembleia Legislativa, mas o deputado Júlio César Filho não comanda o grêmio. A legenda é presidida por Antônio Costa Silva, o Toinho do Chapéu. Com sede em sala comercial alugada no Centro de Fortaleza, a sigla teve em 2014 receita de R$ 47.734.
Conforme o TRE, o PTN arrecadou em 2014 R$ 36.800 em doações de parlamentares e R$ 10.500 de contribuições dos filiados. A prestação de contas informada à Justiça Eleitoral detalhou gastos com aluguel, energia elétrica, manutenção e repasses à direção nacional. "A gente passa todo mês 1.500 reais ao diretório nacional. Para você ver como não é fácil vida de partido pequeno", alega o dirigente.
Dificuldades
Com seis mil filiados no PTN, Toinho do Chapéu aponta que as intensas migrações partidárias dificultam o processo de consolidação da legenda. "Estou tendo dificuldade no processo de consolidação interna e na discussão de temas relevantes. Temos um problema sério com a migração partidária. Nós não conseguimos emplacar em nenhuma gestão acordos que fizemos", diz.
Toinho do Chapéu afirma que a falta de unidade na agremiação traz prejuízo e defende que se evite a repetição do que houve em 2014, quando a legenda liberou o deputado Júlio César a disputar a eleição em favor da candidatura do governador Camilo Santana, enquanto a sigla estava ao lado do senador Eunício Oliveira. "Se ele não fizer aproximação do partido com o governo ou ele terá que tomar decisões próprias ou sofrer sanções".
Com estrutura mais recente que a do PTN e PSDC, o PEN disputou a primeira eleição em 2014 e elegeu um deputado estadual, Bruno Gonçalves. Com sede em imóvel alugado na avenida Rui Barbosa, na Aldeota, a legenda é presidida por Samuel Braga. A agremiação busca se consolidar e, segundo o dirigente, a missão agora é ampliar a estrutura no Interior, com a formação de comissões provisórias.
"Já temos 52 comissões aprovadas e ainda têm vários pedidos que estão sendo analisados. Porque primeiro a gente faz uma análise do perfil para saber se tem um ligação com a questão da sustentabilidade, bandeira do partido", alegou.
O PEN tem aproximadamente quatro mil filiados. Segundo Samuel Braga, a sobrevivência do partido se dá com as contribuições das comissões provisórias. "De acordo com o estatuto, os diretórios têm obrigação de contribuição simbólica, que vai de 60 a 100 reais, dependendo do tamanho dos municípios. Essa contribuição serve para a gente manter o partido", justificou.
Samuel aponta que a maior parte das despesas é concentrada em aluguel. "No decorrer de 2014, tivemos mais de 12 seminários de formação política, onde a gente trabalhou com nossos pré-candidatos. Em 2014, foi um momento muito rico, onde conseguiu aproximar", disse.
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