Tesouro suspende novos financiamentos

De acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Filho, o Ceará aguardava aval do Ministério da Fazenda para liberação de US$ 105 milhões para o Acquario Ceará

Brasília. Diante da deterioração das contas da União e de estados e municípios, o Tesouro Nacional informou, ontem, que solicitou à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) que retire de pauta os pedidos de novos empréstimos feitos por governos regionais. Com isso, projetos estaduais que incluem, por exemplo, o Acquario Ceará e a construção de estradas podem ser impactados.

Em visita ao Ceará no dia 31 de julho, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, falou sobre o aval do Ministério para um financiamento de R$ 200 milhões ao Governo do Estado. Disse que o governo federal começaria a liberar, nos próximos meses, espaço para estados tomarem novos empréstimos, depois de represar o endividamento no 1º semestre.

Agora, entretanto, prefeitos e governadores ficarão temporariamente impedidos de solicitar financiamentos junto a organismos internacionais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), já que o Tesouro Nacional é quem garante essas operações.

Projetos

Na capital cearense, segundo Reinaldo Salmito, coordenador de programas integrados da Prefeitura de Fortaleza, com a decisão, dois programas devem ser postergados para o ano que vem - um de infraestrutura e outro de meio ambiente. Ele ressaltou, porém, que quatro projetos já foram aprovados pela Cofiex e têm financiamento garantido. São eles: o Programa de Valorização e Ampliação da Infraestrutura e Atividade Turística de Fortaleza (Provatur), Transfor 2, ProRedes e Cidade com Futuro.

Em entrevista ao Diário do Nordeste publicada no dia 4 de agosto, o secretário da Fazenda do Ceará (Sefaz), Mauro Filho, disse que aguardava o aval do Ministério da Fazenda para a liberação de cerca de R$ 1 bilhão para o Ceará. Os recursos seriam aplicados em projetos sociais e de infraestrutura. "São US$ 105 milhões do Acquario Ceará, US$ 100 milhões do Proares III, cerca de US$ 140 milhões para a saúde, US$ 65 milhões do Profisco, além de US$ 200 milhões para o Cinturão das Águas (CAC), que eu vou pedir à CAF", dentre outros, enumerou o secretário.

De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Fazenda ontem, as operações de crédito para estados e municípios cresceram nos últimos anos. Entre 2011 e 2014, os financiamentos externos apenas para estados somaram R$ 44 bilhões. Já os empréstimos no mercado doméstico chegaram a R$ 67,5 bilhões.

Segundo o Tesouro, o quadro macroeconômico mais adverso e o recente rebaixamento da nota do Brasil e de alguns estados e municípios por agências de classificação de risco obrigaram o governo a reavaliar a política de garantias da União e de expansão da dívida pública dos governos regionais. Esse endividamento tem impacto direto na dívida bruta - indicador de solvência observado pelos investidores estrangeiros - e na dívida externa.

Outro fator que foi levado em consideração foi o encarecimento de algumas linhas de crédito. O texto informa também que o Tesouro Nacional tem passado um pente-fino nas informações sobre o endividamento dos governos regionais, seus riscos, sua capacidade de afetar o resultado primário e o próprio equilíbrio fiscal do País.

"O Tesouro Nacional estima que as análises em curso e definições futuras ensejarão a criação de diretrizes mais transparentes para a concessão da garantia da União de maneira mais regular e planejada. Dessa maneira, até que sejam concluídas essas avaliações, mostrou-se prudente e necessária a retirada de pauta dos pedidos de operação de crédito, para não prejudicar eventuais aprovações mais à frente", conclui a nota da Fazenda.