Os senadores que integram a Comissão Temporária da Reforma Política começaram a analisar as mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados e anunciaram que a pretensão é iniciar a votação das matérias já a partir da próxima semana. As alterações que serão apreciadas no Senado estão compiladas no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 75/2015.
Uma das mudanças que serão apreciadas pela comissão de senadores é a proposta de redução do tempo de campanha eleitoral. As mudanças aprovadas pelos deputados federais adiam a data prevista para a realização das convenções, assim como também modifica a data de permissão para que os candidatos iniciem a campanha eleitoral. A proposta sugerida é que o período para a realização das convenções seja de 20 de julho até 5 de agosto. Já a data limite para que os partidos e coligações solicitem à Justiça Eleitoral os registros de candidaturas passa a ser 15 de agosto do ano em que se realiza a eleição. O início da campanha eleitoral, segundo o que propõe o texto aprovado pelos deputados federais e a ser apreciado pelos senadores, seria permitido somente a partir do dia 16 de agosto. O tempo de campanha eleitoral, dessa forma, passaria de 90 para apenas 45 dias.
Quanto à veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, a proposta é que haja uma redução de 45 para 35 dias, sendo permitida a veiculação até a antevéspera do dia da realização da eleição. O PLC já em análise pelos senadores também propõe algumas restrições ao financiamento privado de campanha. A proposta é que as doações feitas por pessoas jurídicas só poderão ser repassadas aos partidos políticos e não mais aos candidatos.
Publicado no DN
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