Blog do Ambrosio Santos

Titulação de terras beneficiará mais de sete mil famílias

08.07.2015

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Jijoca de Jericoacoara tem uma área territorial estimada em 19.352 hectares. A meta é cadastrar 1.024 imóveis e emitir 615 títulos, beneficiando 707 famílias

Fortaleza. Aproximadamente 7.384 famílias serão beneficiadas com a implantação do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária, em 12 municípios do litoral Oeste do Estado. Desse total, foram concluídos os trabalhos de campo em Cruz e Bela Cruz. Camocim encontra-se em fase de conclusão.

Amanhã (9), às 9h, uma audiência pública, na Câmara de Vereadores de Jijoca de Jericoacoara, dará início ao programa. Jijoca de Jericoacoara tem uma área territorial estimada em 19.352 hectares. A expectativa é cadastrar 1.024 imóveis rurais e emitir 615 títulos, beneficiando 707 famílias.

O programa foi assinado entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Ceará. O investimento é da ordem de R$ 2,2 milhões e a empresa vencedora da licitação é a Topodatum, que ficará responsável pela execução.

A implantação do programa será coordenada e fiscalizada pela diretoria técnica e de operações do Idace. Serão contemplados os municípios de: Acaraú, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Marco, Martinópole, Morrinhos e Uruoca. A área territorial total estimada é de 882.828 hectares.

A expectativa é de que sejam cadastrados 10.710 imóveis e emitidos 6.44 títulos, beneficiando 7.384 famílias. Posteriormente serão agendadas audiências públicas nos demais municípios para dar início ao programa.

Cruz tem uma área de 33.153 hectares, onde foram registrados 3.258 imóveis, 296,3% a mais do previsto (1.099). Está sendo providenciada a emissão de 1.138 títulos, 57,9% a mais do estimado (659). Serão beneficiadas 1308 famílias.

Com uma área de 83.979 hectares, em Bela Cruz foram cadastrados 3.622 imóveis, 263% a mais do estimado (1.373). Serão emitidos 1.104 títulos, 24,3% a mais do esperado (824) e beneficiadas 1.269 famílias.

Encerrados os trabalhos de campo, o Idace iniciou a parte administrativa de Cruz e Bela Cruz, que incluem revisão de cadastrados, emissão de peças técnicas (memorial descritivo e plantas dos imóveis) e confecção dos títulos. Com os trabalhos de campo em andamento, em Camocim, cuja área territorial é de 112.788 hectares, a previsão é de cadastrar 1.017 imóveis e emitir 610 títulos.

Contratos

O Idace informa que, com a empresa Cruz e Rocha, o valor do contrato é de R$ 1,9 milhão para executar o programa de regularização fundiária em seis municípios: Potiretama, Tabuleiro do Norte, Ererê, Alto Santo, Iracema e São João do Jaguaribe. O trabalho vai começar pelos municípios de Potiretama e Ererê. Nestes seis municípios, a estimativa é de cadastrar uma área de 410 mil hectares, registrar 5.384 imóveis, emitir 3.230 títulos, beneficiando 3.714 famílias.

Para os próximos dias, a perspectiva do Idace é assinar contrato com a Aerofoto Nordeste, visando a implantação do programa de regularização fundiária nos municípios de Pindoretama e Cascavel.