sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Renan convoca sessão do Congresso para votar LDO na próxima semana

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Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Brasília - Sessão plenária deliberativa do Senado discute a criação da CPI da Petrobras. Na foto, o presidente do Senando, Renan Calheiros (José Cruz/Agência Brasil)
Presidente do Congresso espera acordo para votar Orçamento ainda este anoJosé Cruz/Agência Brasil
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou hoje (11) que convocará sessão para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na próxima quarta-feira (17).

Apesar do calendário apertado, por causa da proximidade do recesso parlamentar, que começa oficialmente no dia 23 deste mês, Renan lembrou que, antes da votação da LDO, deputados e senadores terão de apreciar um veto presidencial que está trancando a pauta.
Se aprovar apenas a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o governo garante uma forma de realizar despesas em 2015, independentemente da aprovação do Orçamento. Chamado de duodécimo, o instrumento permite que o governo gaste um doze avos do Orçamento do ano anterior.
Para os governistas, está assegurada a aprovação da Lei Orçamentária em 2015. Ao comentar o assunto, o senador adiantou que não vê necessidade de autoconvocação do Congresso em janeiro apenas para votar Orçamento. Renan acredita em um acordo que viabilize a votação da matéria ainda este ano. Apesar disso, ele levantou suspeitas sobre a pressa do governo na aprovação da matéria, diante da perspectiva de um começo de mandato difícil.
“Acho que é dever dos parlamentares votar o Orçamento. A Lei de Meios talvez seja a principal do Parlamento, mas não do ponto de vista do Executivo. Talvez o governo prefira começar o ano sem Orçamento, porque, provavelmente,  teremos um ano difícil, de ajuste fiscal, e não ter Orçamento pode ajudar", acrescentou.

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