Ceará poderá emancipar até dez novos municípios
O Ceará poderá ter até dez novos municípios, caso a presidente Dilma Rousseff sancione o Projeto de Lei nº 104/2014, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), aprovado ontem (05/08), no Senado. De acordo com o presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudo de Limites e Divisões da Assembleia Legislativa do Ceará, Luiz Carlos Mourão Maia, Dilma tem até 15 dias para dar seu parecer. http://www.cearanews7.com.br/ver-noticia.asp?cod=19107
Candidatos à Presidência arrecadaram R$ 22 milhões para campanhas, diz TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nessa quarta-feira (6) o primeiro balanço da prestação de contas dos partidos políticos e candidatos às eleições de outubro. De acordo com o levantamento, oito candidatos à Presidência da República arrecadaram R$ 22 milhões em doações de empresas privadas. O total de despesas foi R$ 11,9 milhões. Segundo a prestação de contas, quem mais arrecadou foi a presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, com R$ 9,6 milhões; seguida por Aécio Neves (PSDB), R$ 8,1 milhões; e Eduardo Campos (PSB), R$ 4,07 milhões.http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/
Receita Federal libera nesta 6ª feira consulta ao terceiro lote de restituições do IR
A Receita Federal vai liberar, nesta sexta-feira, a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2014. O dinheiro estará na rede bancária no próximo de 15. Os contribuintes que, por qualquer problema, não foram incluídos até agora na lista de restituições, devem visitar a página da Receita Federal na internet e, no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) verificar o extrato da declaração para saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/
Corregedor do TRE libera investigação contra o Governo do Estado
O corregedor regional eleitoral, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, concedeu liminar em ação cautelar preparatória de investigação eleitoral, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, para que se investigue supostas irregularidades cometidas pela Secretaria das Cidades do Estado do Ceará em convênios assinados com prefeituras do interior. A Ação Cautelar nº 123977, ajuizada pelo MPE, é contra o secretário das Cidades do Estado do Ceará, Carlo Ferrentini Sampaio, e os candidatos aos cargos de governador e vice-governador, Camilo Santana e Izolda Cela, da coligação “Para o Ceará Seguir Mudando”. http://www.cearanews7.com.br/ver-noticia.asp?cod=19110
Adiada sessão da Comissão Especial da Câmara que analisa aumento do FPM
Não foi desta vez que a Comissão Especial criada para discutir e aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 341/2013, que propõe 2% de aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conseguiu votar o relatório do deputado Danilo Forte (PMDB-CE). Na reunião anterior, dia 23 de julho, a votação foi impedida pelo pedido de vista do deputado Pedro Uczai (PT-SC). Desta vez ela foi cancelada por causa da falta de quórum. O Congresso Nacional passa pelo chamado “recesso branco”, com poucas reuniões e decisões em razão da campanha eleitoral. A falta de quórum nesta quarta-feira, 6 de agosto, irritou a maioria dos prefeitos que se deslocaram até Brasília com a certeza de que os integrantes da Comissão mostrariam preocupação com a crise que a grande maioria dos Municípios enfrentam. http://www.cearaagora.com.br/site/2014/08/adiada-sessao-da-comissao-especial-da-camara-que-analisa-aumento-do-fpm/
ANS autoriza reajuste de até 10,8%
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) determinou ontem um teto de reajuste para os planos de saúde antigos, firmados antes de 1999, quando foi criada a agência que passou a regular o setor. O limite máximo foi fixado em 9,65% para a operadora Amil e em 10,79% para as seguradoras especializadas em saúde Sul América, Bradesco e Itauseg. Os percentuais valem para entre julho/2014 e junho/2015. Para a Amil, o aumento é o maior desde 2006 (11,46%). No caso das outras empresas, o reajuste é o mais expressivo desde 2010 (10,91%). Os tetos são vigentes apenas para essas quatro empresas, as mais relevantes em número de clientes de planos antigos. http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/negocios/ans-autoriza-reajuste-de-ate-10-8-1.1073572
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