Aflita, Alexandra Lima, 32, que encontra-se desempregada, estava, na manhã de ontem, na porta do Colégio Salesiano Dom Lustosa, bairro Montese (onde funciona provisoriamente como centro educacional), em busca de informações sobre o seu filho, um adolescente que cumpria medida socioeducativa no Centro Educacional São Francisco. Desde que a rebelião eclodiu, na última sexta-feira (6), ela peregrina de unidade em unidade atrás de informações sobre o menino. No Presídio Militar, em Aquiraz, orientaram que ela fosse para o Colégio Salesiano.
"Eu tenho direito de saber para onde levaram o meu filho", afirmava. Enquanto isso, uma comitiva formada por representantes do Poder Judiciário e da sociedade civil visitava, ontem, as duas unidades provisórias - o Presídio Militar, em Aquiraz, e o Colégio Salesiano Dom Lustosa, no Montese - para saber as condições nas quais os jovens estão.
"São duas situações de exceção e, inclusive, de ilegalidade, sobretudo no caso do Presídio Militar, uma vez que o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) veta que qualquer centro funcione próximo a unidades prisionais, e o Presídio fica dentro de um complexo carcerário", destaca Mara Carneiro, coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca) e membro do Fórum Permanente das ONGs de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA).
No Presídio, ela destaca que foi identificado problema de fornecimento de água, fazendo com que as necessidades fisiológicas dos jovens não tenham o devido tratamento. "Fica tudo no chão, uma situação completamente insalubre", avalia Mara. Além disso, acrescenta que os meninos não estão recebendo todas as alimentações. Também foi encontrado, no Presídio Militar, um adolescente baleado, ainda na última rebelião, com um tiro no dedo e outro nas nádegas, sem atendimento médico.
Já no antigo Colégio Salesiano, Mara comenta que os adolescentes estão em uma quadra poliesportiva, sentados no chão, rodeados pela escolta do Batalhão de Choque da Polícia Militar.
O juiz titular da 5ª Vara da Infância e da Juventude, Manuel Clístenes, avalia que, no caso do Presídio Militar, apesar de ter ficado mais distante e de estar em um complexo de presídios, houve uma melhora no conforto dos adolescentes. "Jovens que estavam aglomerados em centros educacionais com outros 15 ou 20 estão no Presídio Militar com três, quatro. Nesse quesito, a ação do Estado melhorou", revela.
No antigo Colégio Salesiano Dom Lustosa, a avaliação do magistrado é diferente. Clístenes declara que a unidade não tem condições de abrigar os 128 adolescentes. "Eles ficam em uma quadra. A sonoridade é complexa, todos falam ao mesmo tempo e fica aquela confusão. A vizinhança, que não está acostumada, fica imaginando que há algum conflito", diz. Outro ponto negativo é o fato de precisar de apoio da Polícia Militar. "São policiais desviados de outras atividades, como o policiamento ostensivo nas ruas, para controlar a rotina desses jovens", ressalta o juiz.
Processos
Clístenes informa que os processos são revistos. Aqueles que estão há mais tempo por atos infracionais leves e que tenham bom comportamento, a Justiça vai liberar. Ontem, 23 foram soltos. Os doentes serão liberados para tratamento, nos casos em que o relatório médico sugerir. Ao todo, 278 jovens foram transferidos para o Presídio Militar e Colégio Salesiano Dom Lustosa.
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) informa que todos os adolescentes feridos no confronto do dia 6 foram levados ao Instituto José Frota. Os liberados pelo hospital retornaram aos centros e têm acompanhamento médico.
Sobre o suprimento de água, o órgão garante que o Centro de Internação Provisória de Aquiraz é abastecido diariamente por carros-pipa, e uma adutora deve ficar pronta em até dez dias para atender a unidade. Além disso, os jovens são alimentados normalmente.
O órgão reafirma que as reformas em seis centros educacionais, além do Centro Socioeducativo Patativa do Assaré, entregue hoje, devem suprir, em até 90 dias, a demanda por vagas. As nove unidades socioeducativas de Fortaleza recebem 908 adolescentes. O número, contudo, deve mudar até o fim da semana, com a análise dos processos de cada jovem.
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