Rio de Janeiro. As mãos têm calos rígidos, formados por anos carregando peso. A pele do rosto - fina, sem pelos - denuncia, contudo, a pouca idade. M.S., 13 anos, é vendedor ambulante no centro do Rio de Janeiro. Desde os sete trabalha em terminais de ônibus, vendendo balas e biscoitos. O garoto é uma das 554 mil crianças que trabalhavam no ano passado no Brasil.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada ontem pelo IBGE, o número de brasileiros com idade entre 5 e 13 anos trabalhando subiu 9,48% em 2014, frente a 2013, quando eram 506 mil crianças nessa condição.
É a primeira alta no indicador de trabalho infantil no Brasil em uma década. O índice vinha em queda desde o início da série histórica da pesquisa, em 2004, quando o número de pessoas trabalhando nessa faixa etária era de 2,4 milhões. Na passagem de 2013 para 2014, houve aumento de 48 mil em tal situação.
A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho de crianças até 13 anos de idade. A partir dos 14 anos, o trabalho é permitido como aprendiz, com jornada reduzida, sem ser em postos insalubres ou perigosos, e desde que estejam na escola.
Preocupante
De acordo com a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Oliveira, a reversão da tendência de queda no indicador é preocupante. Mantidas as condições da economia, com perda de renda do trabalho e desemprego em alta, o indicador pode estar ainda maior em 2015.
"Crianças que trabalham desde cedo têm cada vez menos chance de se tornarem adultos provedores de suas famílias. Esse número é uma tragédia e expõe a falta de cuidado do poder público em proteger as crianças, que têm o direito constitucional de ir à escola e de não trabalhar antes da idade correta", diz.
Oliveira explica que o trabalho infantil é um dos maiores fatores de evasão escolar no país. A pesquisa do IBGE apontou estabilidade na presença de crianças dessa faixa etária nas escola - de 97,8% em 2013 para 98,9% em 2014.
Na avaliação dela, mesmo os programas de transferência de renda não garantem a erradicação do trabalho infantil. O Bolsa Família, por exemplo, exige que os filhos dos beneficiários frequentem a escola, mas não diz nada a respeito de trabalho e estudo simultâneo.
É o caso de M.S., que estuda antes de trabalhar das 13h às 21h no centro do Rio. "Pego o ônibus das 5h e às 7h já estou na escola, aqui no centro. Estudo na quarta série. À tarde, venho para o trabalho. Almoço uma quentinha. Gosto de trabalhar", conta.
Segundo Isa Oliveira, há uma percepção errada da sociedade que os jovens pobres que trabalham estão mais longe da criminalidade. "Lugar de criança é na escola e não trabalhando".
A Pnad 2014 mostrou ainda que, pela primeira vez desde 2006, houve aumento na quantidade de crianças entre cinco e 17 anos que trabalham no Brasil. Eram 3,188 milhões nessa condição em 2013 e no ano seguinte, 3,3 milhões, alta de 4,5%.
Na passagem de um ano para o outro, 143,5 mil crianças e adolescentes passaram a trabalhar. Destes, 16,6% (553,6 mil) tinham entre 5 a 13 anos de idade. Os meninos representam dois terços desse total. Nas regiões Norte e Nordeste, essa proporção subia para 27,5% e 22,4%, respectivamente.
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