Juazeiro do Norte. O relatório da XV "Marcha Contra a Corrupção e a Favor da Vida" foi apresentado na manhã de ontem, em audiência promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE). A entidade classista se debruçou sobre o repasse e a aplicação de quase R$ 40 milhões aos municípios de Antonina do Norte, Assaré, Altaneira, Nova Olinda, Crato e Juazeiro do Norte, percorridos pela Marcha.
De 85 obras públicas visitadas nessas seis cidades caririenses, quase a metade apresentou indícios de irregularidades, dentre as quais estão suspeitas de superfaturamento, serviços de baixa qualidade, serviços parados ou abandonados, entre outros. O objetivo da visita foi verificar e vistoriar municípios que aplicaram recursos financeiros oriundos da União, Estados e do próprio Município.
Indicativos
As cidades com maior número de obras irregulares foram Crato e Juazeiro do Norte. Das 20 obras visitadas em cada cidade, nove apresentam algum tipo de indício de irregularidade. Em Altaneira, três das 15 obras fiscalizadas estão na mesma situação. Nos municípios de Assaré e Antonina do Norte, o relatório apontou o mesmo número de irregularidade, sendo dez obras visitadas em cada cidade. Em Nova Olinda também foram visitadas dez obras, em duas foram apontados indicativos.
As visitas foram realizadas entre os dias 10 e 25 de janeiro deste ano. Todas as obras juntas, estão orçadas em R$ 47,6 milhões. O relatório será entregue aos órgãos fiscalizadores, para apuração mais profunda dos dados, dentre os quais os tribunais de Contas da União, Estados e Municípios; ministério públicos Federal e Estadual, além da Controladoria Geral da União.
"Temos um papel fundamental na disseminação da cidadania. Enquanto Ordem, apoiamos a iniciativa porque existe conscientização coletiva. O cidadão precisa ver de perto onde estão sendo aplicados os recursos, poder analisar, por meio dos portais da transparência e verificar in loco se o dinheiro está sendo fielmente aplicado", ressaltou o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota. O conselheiro e presidente da Comissão de Controle Social e Gastos Públicos, Reginaldo Vilar, falou do aspecto positivo da ação. Ele destacou que "o objetivo é dar transparência aos gastos públicos, bem como garantir direitos individuais e coletivos ao povo brasileiro".
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