O juiz Cézar Belmino Barbosa Evangelista, titular da 3ª Vara de Execuções Penais, da Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza, entrou em contato com a reportagem para esclarecer alguns pontos da matéria sobre transferência de detentos para presídios federais, publicada na edição de ontem.
O magistrado apontou os três critérios que ele considera para transferir um preso para unidades federais. Cézar Belmino informou que em primeiro lugar está "a segurança do apenado que será transferido"; seguido da "segurança dos demais presos"; e por fim, "a harmonia do sistema prisional", destacou.
O juiz, que assumiu no dia 8 de fevereiro deste ano a Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários, apontou que motins e greves de fome podem ser considerados para transferir um interno, mas não "em segundo lugar", como constava na matéria.
Belmino afirmou, ainda, que "a superlotação do Sistema Prisional é considerada como uma das causas que dificultam o retorno do apenado aos presídios estaduais cearenses".
Março
No último mês de março, dois detentos foram transferidos por solicitação da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) autorizadas pela Justiça Estadual. Um dos presos seguiu para unidade federal um dia antes da onda de violência na capital e região metropolitana, ocorrida entre os dias três e dez de março, que resultou em cinco delegacias metralhadas e em oito coletivos atacados.
A Sejus informou que a motivação do envio dos presos era a alta periculosidade dos internos e que, mesmos reclusos, os dois continuavam cometendo crimes. Francisco de Assis da Costa Lima, 39, o 'Big Big', está na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Segundo a Polícia, o detento movimentou um forte esquema de tráfico de entorpecentes e já tinha cometido mais de dez homicídios para que seu domínio na venda de drogas na região da Parangaba não fosse ameaçado por quadrilhas rivais.
Três dias depois da transferência de 'Big Big', foi a vez de Francisco Robério Ferreira Martins, o 'Roberinho Pantanal', ser levado para o Presídio Federal de Porto Velho, no Estado de Rondônia. Conforme a Sejus, além de ser traficante e homicida, ele é acusado de ordenar a morte de um homem que tinha uma dívida de drogas com ele. 'Roberinho' mandou os comparsas matarem e filmarem a execução.
Segundo informações da assessoria de comunicação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), até a última sexta-feira (12), 26 detentos oriundos do Ceará estão reclusos em presídios federais localizados em Campo Grande (Mato Grosso do Sul), Porto Velho (Rondônia), Mossoró (Rio Grande do Norte) e Catanduvas (Paraná).
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