A segunda e última audiência pública para debater Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016 não sensibilizou a maioria dos vereadores da Capital. Na discussão realizada ontem no plenário da Câmara Municipal, apenas seis dos 43 parlamentares estiveram presentes, alguns só de passagem, para dialogar com segmentos sociais. A ideia é que fossem discutidas propostas para as Regionais I, II, III e Centro, mas nem mesmo os titulares das pastas compareceram.
Representantes da sociedade civil apontaram ausência de execução no orçamento deste ano e o baixo número previsto para o ano que vem para políticas públicas para infância e juventude nas áreas da educação e turismo.
Coordenada por Antônio Henrique (PROS), presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública, e secretariada por Didi Mangueira (PDT), membro do colegiado, a audiência contou com a passagem do vice-presidente da comissão Eulógio Neto (PSC) e integrantes Carlos Mesquita (PROS) e Carlos Dutra (PROS), além de Lucimar Martins, a Bá (PTC), que não faz parte da colegiado.
Planejamento
Ronivaldo Maia (PT) e João Alfredo (PSOL) enviaram assessores para acompanhar o encontro. Participaram das discussões a coordenadora do Projeto de Lei Orçamentária, Aparecida Façanha, e técnicos da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão que elaboraram a LOA.
Antônio Henrique argumenta que, apesar de não ter sido "100% proveitosa" devido a ausências de vereadores e secretários, a audiência cumpriu o protocolo do Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município. Segundo ele, as reivindicações nas áreas da educação e turismo foram os destaques do encontro.
O parlamentar ressaltou que todos os vereadores receberam um DVD com a LOA e que devem estar estudando o documento. Ele relata que representantes de diversas áreas não ficaram satisfeitos com a previsão orçamentária para o próximo ano
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